Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.073, de 3 de Maio de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Notini Junior a pesquisar manganês e associados no município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/1946, Página 7091 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 147 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada