O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei n.º 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas), Decreta:

     Art. 1º. Fica autorizado o cidadão Antônio Notini Júnior a pesquisar manganês grafitoso e associados numa área de cinquenta hectares (50 ha), situada no lugar denominado Cubatão ou Pau Ferro, distrito e município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, delimitada por retângulo que tem um dos vértice à distância de trezentos metros (300 m), no rumo magnético quarenta e cinco graus sudoeste (45º SW),do cruzamento do córrego do Cubatão com a estrada do Limoeiro e os lados divergentes dêsse vértice os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: mil metros (1.000m), quarenta e cinco graus sudoeste (45º SW); quinhentos metros (500 m), quarenta e cinco graus noroeste (45º NW).

     Art. 2.º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.

     Art. 3º. O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de quinhentos cruzeiros (CR$ 500,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 3 de Maio de 1946; 125.º da Independência e 58.º da República.

Eurico G Dutra
Carlos de Souza Duarte