Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.068, de 3 de Maio de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Armado Massarope a pesquisar caulim e associados no município de São Simão, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/1946, Página 7090 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 144 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada