Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.943, de 9 de Abril de 1946
EMENTA: Autoriza o Ginásio Santana, com sede em Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, a funcionar como colégio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1946, Página 6991 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 64 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada