Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.823, de 26 de Março de 1946
EMENTA: Concede reconhecimento, sob regime de inspeção permanente, ao curso ginasial do Ginásio São Luís, do Distrito Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/4/1946, Página 5498 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 321 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada