Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.742, de 14 de Março de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Antônio Gomes de Melo a pesquisar quartzo, pedras coradas e associados no Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/1946, Página 4390 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 632 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada