Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.723, de 13 de Março de 1946
EMENTA: Concede a Veloso Filho & Cia. autorização para funcionar como empresa de mineração.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/4/1946, Página 6174 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 314 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada