Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 20.664, de 26 de Fevereiro de 1946

EMENTA: Suprime cargos extintos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1946, Página 3003 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 596 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Quadro de pessoal - Extinção - Cargo público