Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.661, de 26 de Fevereiro de 1946
EMENTA: Autoriza o Ginásio Champagnat, com sede em Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, a funcionar como colégio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/1946, Página 3835 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 595 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada