Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 20.656, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1946

EMENTA: Revoga o Decreto nº 5.516, de 11 de abril de 1940.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1946, Página 3077 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 592 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA MINERAL - Revogação - Decreto - autorização - Compra - Pedra preciosa - Empresa nacional - Piumhi (MG)