Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 20.637, de 21 de Fevereiro de 1946

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Davi Ferreira Pena a pesquisar mica e associados no Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1946, Página 3077 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 579 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Mica - Autorização - Pessoa física - Poté, MG