Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.612, de 20 de Fevereiro de 1946
EMENTA: Autoriza o Ginásio Batista Alagoano, com sede em Maceió, no Estado de Alagoas, a funcionar como colégio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1946, Página 3002 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 569 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Autorização - Funcionamento - Curso clássico - Curso científico - Maceió, AL