Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 20.588, de 13 de Fevereiro de 1946

EMENTA: Aprova projeto e orçamento para reconstrução da barragem do açude "Empresa".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1946, Página 2438 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 549 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
BARRAGEM - Açude público - Aprovação - Projeto - Despesa - Reconstrução - Serrinha, BA