Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.575, de 12 de Fevereiro de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Firmo Ribeiro a pesquisar quartzo no Município de Cristalina, Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1946, Página 2381 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 543 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada