Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.569, de 12 de Fevereiro de 1946
EMENTA: Autoriza a Companhia Brasileiro S.A. a pesquisar calcário e associados no Município de Gravataí Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1946, Página 2300 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 539 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada