Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 20.557, de 12 de Fevereiro de 1946

EMENTA: Anula o Decreto nº 18.302, de 5 de Abril de 1945.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1946, Página 2436 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 533 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Calcário - Argila - Xisto argiloso - Capão Bonito, SP - Cassação - Concessão