Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.539, de 26 de Janeiro de 1946
EMENTA: Concede à Borborema Companhia de Seguros Gerais autorização para funcionar e aprova seus estatutos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1946, Página 3573 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 494 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 12/03/1946, p.3573
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada