Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 20.510, de 24 de Janeiro de 1946

EMENTA: Revoga dispositivo do Regimento da Escola Agricola de Barbacena.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1946, Página 1517 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 436 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada