Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.469, de 23 de Janeiro de 1946
EMENTA: Autoriza a empresa de mineração Escritório Levi Ltda. a pesquisar Zircônio no município de Pareiras, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1946, Página 1850 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 249 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada