Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.454, de 23 de Janeiro de 1946
EMENTA: Transforma função da Tabela Numérica Suplementar de Extranumerário-mensalista do Serviço Nacional de Malária, do Ministério da Educação e Saúde.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/1946, Página 1268 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 240 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada