Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.446, de 22 de Janeiro de 1946
EMENTA: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista do Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais, do Ministério da Viação e Obras Públicas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1946, Página 1145 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 233 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 23/01/1946, p. 1145
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada