Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.394, de 14 de Janeiro de 1946
EMENTA: Aprova projeto e orçamento para a construção do edifício destinado à Administração do Porto de Porto Alegre.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1946, Página 704 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 123 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada