Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.354, de 8 de Janeiro de 1946
EMENTA: Altera disposições do Regimento do Serviço Nacional de Lepra aprovado pelo Decreto nº 15.484 de 8 de maio de 1944.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1946, Página 414 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 68 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada