Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.348, de 7 de Janeiro de 1946
EMENTA: Concede equiparação sob regime de inspeção permanente, ao curso ginasial do Ginásio do Estado de Itapolis.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/1946, Página 33513 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 57 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada