Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.338, de 7 de Janeiro de 1946
EMENTA: Concede reconhecimento, sob regime de inspeção permanente, ao curso ginasial do Ginásio Rio de Janeiro, do Distrito Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1946, Página 588 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 55 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada