Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 20.060, de 30 de Novembro de 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Horácio Rodrigues a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1945, Página 18362 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada