Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 20.058, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Bento de Oliveira a lavrar jazidas de bauxita no município de João Pessoa, Estado do Espírito.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1945, Página 18361 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa