Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 19.920, de 14 de Novembro de 1945
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Moacir Miranda e José Amaral dos Santos a pesquisar quartzo e associados no município de Pintangui, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1945, Página 17754 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada