Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 19.914, de 14 de Novembro de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Arno Adolfo Rassweiler a pesquisar ágata, quartzo, e associados no município de Soledade, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1945, Página 17753 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada