Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 19.828, de 19 de Outubro de 1945
EMENTA: Concede à Carbonífera de Tatuí S. A. autorização para funcionar como empresa de mineração.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/1945, Página 17067 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada