Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 19.793, de 11 de Outubro de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João José de Freitas Leal a pesquisar calcário e associados no município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1945, Página 16367 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada