Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 19.754, de 9 de Outubro de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Emanuel Teixeira Coelho a pesquisar calcário, calcita e associados no município de Colombo, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1945, Página 16249 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada