Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 19.494, de 24 de Agosto de 1945
EMENTA: Autoriza a sociedade de mineração Mineralurgia Limitada a pesquisar minérios de ferro, de manganês e associados no município de Mariana, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/1945, Página 15419 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 428 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Ferro - Manganês - Autorização - Pessoa física - Mariana - Minas Gerais