Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 19.487, DE 23 DE AGOSTO DE 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Amadeu Mendes a lavrar jazida de calcário e associados no município de Itapeva, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1945, Página 13965 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 424 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Calcário - Autorização - Pessoa física - Itapeva - São Paulo