Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 19.443, DE 16 DE AGOSTO DE 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José de Paula Rocha a lavrar jazida de mica e associados no município de Respendor, no Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1945, Página 13746 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 354 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Mica - Autorização - Pessoa física - Resplendor - Minas Gerais