Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 19.394, de 9 de Agosto de 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Batista Teixeira a pesquisar amianto no município de Jacuí, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/1945, Página 13381 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 321 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Amianto - Autorização - Pessoa física - Jacuí - Minas Gerais