Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 19.340, de 3 de Agosto de 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Gomes Batista de Né a pesquisar quartzo e pedras coradas no município de Ataléia, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/1945, Página 13287 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 278 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Quartzo - Pedra corada - Autorização - Pessoa física - Ataléia - Minas Gerais