Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 19.336, de 3 de Agosto de 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Osvaldo Augusto de Carvalho a pesquisar mica e associados no município de Peçanha, no Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/1945, Página 13286 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 276 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Mica - Autorização - Pessoa física - Peçanha - Minas Gerais