Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 19.299, de 31 de Julho de 1945

EMENTA: Concede autorização para o funcionamento do curso de farmárcia da Faculdade de Farmárcia do Pará, de Belém.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/8/1945, Página 14019 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 257 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CURSO SUPERIOR - Faculdade - Farmácia - Belém, PA - Autorização - Funcionamento