Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 19.294, de 30 de Julho de 1945

EMENTA: Decreta feriado na Capital do Estado de São Paulo o dia 31 de julho de 1945.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1945, Página 12879 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 257 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FERIADOS - Homenagem - Retorno - FEB