Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 19.275, de 25 de Julho de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Dilermando do Couto e Silva a pesquisar serpentinito e associados no município de Mateus Leme, no Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/1945, Página 12931 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 234 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Serpentinito - Autorização - Pessoa física - Mateus Leme - Minas Gerais