Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 19.265, de 25 de Julho de 1945
EMENTA: Retifica o Decreto nº 18.762, de 30 de maio de 1945.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/1945, Página 12988 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 226 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Calcário - Autorização - Pessoa física - Itapeva - São Paulo