Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 19.250, de 23 de Julho de 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Jacó Klabin Lafer a pesquisar calcário e associados no município de Apiaí, no Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/1945, Página 12651 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 210 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Calcário - Autorização - Pessoa física - Apiaí - São Paulo