Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 19.211, de 17 de Julho de 1945

EMENTA: Extingue cargos excedentes.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1945, Página 12372 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 175 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Quadro de pessoal - Supressão - Cargo público