Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 19.180, de 13 de Julho de 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Gasparino Ferreira de Andrade a pesquisar calcário no município de Passos, no Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/1945, Página 12532 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 137 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Calcário - Autorização - Pessoa física - Passos - Minas Gerais