Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 19.168, de 12 de Julho de 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Virgílio Cordeiro de Melo a pesquisar óxido de ferro, ocres, terra Fuler, argila, ilmenita e minérios de titânio no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1945, Página 12307 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 132 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Óxido de Ferro - Ocre - Terra Fuler - Argila - Ilmenita - Titânio - Autorização - Pessoa física - João Pessoa - Paraíba