Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 19.166, de 12 de Julho de 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Jaime de Sousa Manso a pesquisar mica, quartzo, manganês e associados no município de Mar de Espanha, no Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1945, Página 120307 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 130 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Mica - Quartzo - Manganês - Autorização - Pessoa física - Mar de Espanha - Minas Gerais