Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 19.156, de 11 de Julho de 1945

EMENTA: Concede autorização para funcionar como empresa de energia hidráulica à Sociedade Anônima, Empresa Elétrica de Itapura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/1945, Página 12651 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 124 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA HIDRÁULICA - Autorização - Funcionamento - Empresa - Rio Claro - São Paulo