Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 19.154, de 11 de Julho de 1945

EMENTA: Concede à Companhia Trauíra de Fosfatos autorização para funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1945, Página 12305 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 123 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA DE MINERAÇÃO - Autorização - Funcionamento - Rio de Janeiro, RJ