Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 19.109, de 4 de Julho de 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Dias de Gouveia a pesquisar calcário e associados no município de Jacuí, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1945, Página 12084 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 83 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Calcário - Autorização - Pessoa física - Jacuí - Minas Gerais